O melhor lado da Bichara Eduardo Cunha

Marcou-se sessão extraordinária para o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Tais como não há mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia qual este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

Este escritório Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual do Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto do destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

É caracterizado por árvores distantes umas das outras que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou nãeste lia precisamente a prova.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste por valores na petiçãeste inicial, mas não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial de modo a separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique aqui)

Joyl Gondim é o moderno apenascio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Usando Ainda mais por 18 anos do experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à sólida equipe por M&A como parte do planejamento estraté especialmentegico do escritório.

A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos do especializaçãeste e por curta duração. Confira. Este início das aulas será em marçeste de 2018. (Clique aqui)

ESTES partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, de que "obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória por Constitucionalidade nº 54".

OLX deverá indenizar em Muito mais do R$ 80 mil 1 consumidor qual vá aqui não recebeu carro comprado pelo site. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, este qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do site para introduzir o anúncio, isento qualquer Genero por checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a alteraçãeste, em cartório, de nome e gênero nos registros por casamento e nascimento por pessoas transgênero.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa de modo a ação penal, tendo em vista que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo você pode verificar aqui Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

De modo a a ministra, o juiz "nada mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mérito da proceder penal". (Clique aqui)

Ao discorrer Acerca locação e hospedagem por sites e aplicativos, este advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do Emprego Coelho & Dalle Advogados, chama a atenção para a carência por uma legislação que atenda ao moderno cenário. (Clique cá)

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