O melhor lado da Postalis Bichara

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem qual as novas normas nãeste poderão..

Companhias que estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano por recuperação, q..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em MANEIRA do arcos nos bolsos do AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Alem disso, o fundo de pensãeste similarmente identicamente conjuntamente acionou este BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em quaisquer dos fundos que geraram as perdas para a fundaçãeste. Atualmente sãeste seis ações pelo Brasil qual somam em sua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operaçãeste Persona, de que investigou esquema por sonegação de impostos na importaçãeste de que teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para remunerar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentação do adicional, qual torna este valor variável e superi..

À medida qual se aproximam punições de modo a as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 dos principais instrumentos do investigação sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público de Contas e esp..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos por processo que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins do correçãeste monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST que det..

Este moderno projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro de modo a quem desejar aderir, porém traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do proceder coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente com verifique aqui proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial seu comentário está aqui do STJ, de que começou a julgar recur..

A Uniãeste perdeu a disputa A cerca de a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei por 1998 de que libera a terceirizaçãeste de todos os setores das companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, usando exceçãeste do carreiras por Estado, como auditor e juiz. Este..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro volante pela reforma trabalhista para recusar a análise por 2 recursos - um proposto por uma referência útil empresa e este outro por uma trabalhadora. Os quadros são de relatoria do..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com este objetivo de auxiliar a punição e investigação do quadros do evasão fiscal, corru..

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